Instituto de petista é denunciado por atraso no pagamento de professores do PROAJA. O instituto já recebeu R$ 15,7 milhões do Governo do Estado

 

Nossa redação recebeu nesta segunda-feira (11/7) denúncia de ex-professor do programa de alfabetização PROAJA, do governo do Piauí, alegando que foi contratado pelo Instituto Datacerto para alfabetizar jovens e adultos e de repente o instituto deixou de fazer o pagamento dos proventos contratados. Ele afirma que a previsão do pagamento está no contrato com a Secretaria de Educação do Estado a partir do edital 12/2021, na seção 7, de obrigação do contrato.

Diz o denunciante, que pede sigilo da identidade: “Venho através desta denunciar o INSTITUTO DATA CERTO, por não está honrando com os pagamentos dos professores do projeto PROAJA, referente aos meses de dezembro a fevereiro, descumprindo o contrato Seduc/PI do edital 12/21 seção 7:obrigação do contratado.

Solicito que faça uma reportagem denunciando o Instituto Datacerto, a Secretaria de Educação do Piauí, juntamente com o programa de alfabetização de jovens e adulto (PROAJA). O instituto em questão, possui várias irregularidades; essa mesma denúncia ocorreu no MINISTÉRIO DA ECONOMIA E TRABALHO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.”

O instituto Datacerto é registrado como empresa para realização de pesquisas eleitorais. Originalmente, não conta com autorização para alfabetização de alunos. O instituto não possui sede ou sala de aula com a finalidade especificada no contrato da Seduc/PI.

Ele anexa documentação das denúncias encaminhadas aos órgãos competentes. Acrescenta: “O Instituto Datacerto possui vários processos em andamento vinculados aos ministérios citados, por desvio de recursos do Fundebm enriquecimento ilícito e declarações falsas de documentos. Solicito que seja abordado sobre a atuação deste instituto, mediante os vários fatos relevantes a respeito do Instituto Datacerto e suas irregularidades ao pagamento dos professores.O programa Proaja juntamente com a Seduc/PI, diz, é um verdadeiro ninho de irregularidade. Ele afirma que estão solicitando o bloqueio da conta corrente do Instituto, respectivo ao valor depositado na conta do beneficiário com a finalidade de ressarcimento dos pagamentos dos professores, que não está acontecendo e ou devolução do dinheiro para os cofre da Seduc/PI.”

Garante não ser o único a ser prejudicado com o não pagamento. Outras denúncias são acrescidas. Confira: “Os professores do instituto, além de fazer a busca ativa dos alunos, têm que procurar as escolas públicas para funcionar as aulas, e pagar os vigias dessa mesma escola, pois a grande maioria não funciona à noite. Entendemos que esse papel é dever do instituto que não fornece nenhuma estrutura física, logo não possui nem mesmo sede para suporte.”

Nossa reportagem tem produzido matérias sobre as inúmeras irregularidades do PROAJA. O caso Datacerto é uma delas. O instituto pertence ao petista Batista Honório, que já foi candidato a deputado pelo PT e presidente da CUT/PI (Central Única dos Trabalhadores), órgão historicamente ligado ao PT. O instituto recebeu R$ 15,7 milhões para suposta alfabetização de jovens e adultos. O programa está sendo investigado pelo Ministério Público Federal. Suspeita-se que esteja sendo usado para aliciamento de eleitores e compra de votos. 

O espaço do site está aberto para esclarecimentos do representante do Instituto Datacerto, Batista Honório. 

(Toni Rodrigues)